O inverno demográfico e a diplomacia de imigração

Hoje 24% dos habitantes tem mais de 65 anos. Os pensionistas são quase 4 milhões, mais de 40% do total. Portugal tem a natalidade mais baixa da Europa.

Os curtos debates televisivos da pré-campanha eleitoral foram criticados por não darem espaço à discussão de ideias. No entanto – à exceção de André Ventura – tem-se assistido a um crescente consenso dos líderes partidários em torno de grandes temas – como alterar o modelo económico para fazer crescer o salário mínimo, os salários médios e as pensões – que é novo na democracia portuguesa e que é de saudar.

O juízo crítico sobre os debates não é, apesar disso, totalmente injusto. A verdade é que há temas que, sendo centrais na viabilidade do país, têm estado absurdamente ausentes do debate político acerca das eleições de 30 de janeiro. É o caso do inverno demográfico português, que é tremendo.

Hoje 24% dos habitantes tem mais de 65 anos. Os pensionistas são quase 4 milhões, mais de 40% do total. Portugal tem a natalidade mais baixa da Europa.

Com estes números o país não é sustentável a prazo, nem em termos económicos, nem de cuidados de saúde, nem de segurança social, nem de pensões. Ora, numa campanha eleitoral que decorre no início da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR e em que se discute o próximo quadro de verbas europeias, o Portugal 2020-2030, é incompreensível que este não seja um tema de primeira linha nas propostas dos diferentes partidos e nos respetivos programas eleitorais.

Não vale a pena dizer que, aqui e ali, há políticos a falar em “políticas de apoio à natalidade”. É claro que Estado e autarquias devem multiplicar apoios às famílias e incentivar mais nascimentos, mas ninguém se engane: as políticas de natalidade não resolvem “invernos demográficos” em lado nenhum – e, mesmo que resolvessem, e começassem hoje, demorariam 30 anos a produzir efeitos na economia.

Portugal não tem esse tempo. Precisa de imigração! Precisa tanto ou mais do que o Canadá ou a Austrália de políticas estruturadas de captação de imigrantes: é evidente que temos uma economia empresarial menos atrativa do que a desses países, mas somos um país de grande segurança e paz social e sem conflitos religiosos ou rácicos. Temos um clima de fazer inveja (muita) a quem vive em Montreal ou em Camberra. E fazemos parte da Europa!

Temos debilidades, mas também temos vantagens competitivas. Podemos lutar no mercado da captação de imigrantes e ter ganhos de causa. Precisamos é de ter políticas claras que possam trazer mão de obra para a agricultura de uns países, para a indústria e para o comércio de outros países, de outros para o serviço social, e de outros para as universidades e para os centros de investigação.

Precisamos de ter uma “diplomacia de imigração”. Assim como o corpo diplomático português está há duas décadas a fazer a transição da “diplomacia do croquete” para a “diplomacia económica”, deve agora também dotar-se de competências e de orientação política para uma diplomacia de imigração.

É imperiosa a necessidade que Portugal tem de ter uma política diplomática dirigida à atração de imigrantes da África lusófona. Outra destinada a diferentes segmentos das classes médias brasileiras. E outra orientada para a captação de talentos digitais na Índia. Etc.

Claro está que uma diplomacia de imigração necessita, para ser eficiente, de ter no país uma polícia de fronteiras competente que garanta a legalidade dos processos, a proteção das vítimas do tráfico de seres humanos e o combate às redes internacionais de crime organizado. Em Portugal a única entidade com esse perfil é o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, o qual o Partido Socialista quer irresponsavelmente extinguir para entregar as suas competências a forças tão impreparadas para essas missões como a GNR e a PSP...

Mas esta é uma conversa para mais tarde! Agora o que é importante é apelar a que as políticas de imigração que o país tanto precisa entrem, de uma vez, na agenda política das eleições de 30 de janeiro de 2022.

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