SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça voltou a determinar a paralisação das obras da enorme hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com autorização inclusive para uso de forças policiais a fim de suspender a construção, se necessário, disse o Ministério Público Federal no Pará nesta sexta-feira.
A usina, no rio Xingu, tem como principais sócios a Eletrobras (SA:ELET6) e as elétricas Cemig (SA:CMIG4), Light (SA:LIGT3) e Neoenergia, além da mineradora Vale.
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenando a paralisação das obras já havia sido proferida, mas a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, chegou a dizer na época que não iria mudar em nada seus esforços na implantação da usina.
"O TRF1, em Brasília, autorizou o uso de força policial para garantir que a ordem de paralisar as obras de Belo Monte seja cumprida", disse o MPF-PA em nota.
Segundo os procuradores, o tribunal constatou irregularidades em projetos de casas oferecidas para os atingidos por Belo Monte, o que caracterizaria descumprimento de condicionantes estabelecidas na licença de instalação, que na prática dá aval para as obras do empreendimento.
O MPF disse que a decisão fixa multa de 100 mil reais por dia de descumprimento.
Procurada, a Norte Energia informou que até o presente momento não teve acesso aos votos proferidos no julgamento Agravo de Instrumento, razão pela qual aguarda a sua disponibilização nos autos do processo eletrônico para avaliar o seu efetivo conteúdo e adotar as medidas judiciais cabíveis.
A empresa informou ainda que vem "cumprindo as condicionantes contidas na licença de operação vigente, a qual autoriza o desenvolvimento das atividades da Usina Hidrelétrica Belo Monte".
O Ibama disse em nota que "avalia os efeitos" da decisão sobre o licenciamento de Belo Monte.
A hidrelétrica de Belo Monte está orçada em mais de 35 bilhões de reais. A usina já está em operação com algumas turbinas, mas a conclusão do empreendimento é prevista atualmente para 2020.
(Por Luciano Costa)