Selo para Facebook do Imposto de Renda 2018 — Foto: Ilustração: Karina Almeida/G1
Para muitos, preencher o programa de declaração do IR 2018 significa descobrir o valor da restituição a receber. Já para outros a tarefa resulta em verificar o valor que precisa ser pago ao governo. O cálculo do imposto de renda é baseado na soma dos rendimentos sujeitos à tributação recebidos por cada contribuinte. Já a eventual restituição é a devolução do montante pago a mais antes da declaração de ajuste anual.
Embora as regras sejam complexas, envolvendo diferentes alíquotas, listas de isenções e tabela de deduções, entender a base de cálculo pode ser útil para o planejamento financeiro, além de evitar o risco de surpresas na hora do envio da declaração. Veja mais abaixo a fórmula do cálculo do IR e exemplos de valores a serem pagos ou restituídos de acordo com a faixa salarial.
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
Imposto de Renda 2018: G1 tira dúvidas sobre como fazer a declaração; veja programa na íntegra
Entenda a tabela e as alíquotas do IR
Ao enviar anualmente a declaração de imposto de renda, o contribuinte está fazendo na verdade um ajuste de contas, uma vez que a maior parte da arrecadação é feita antecipadamente. No caso dos trabalhadores com registro em carteira, o tributo é retido diretamente na folha de pagamento e o valor é calculado com base na faixa de renda mensal.
Pela tabela em vigor e que não é corrigida desde 2015, estão isentos da "mordida" mensal na folha de pagamento apenas aqueles que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária. A partir deste valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos, descontada a parcela dedutível (desconto fixo) para cada faixa de rendimento.
Por força de lei, os empregadores são obrigados a calcular o imposto de renda e reter parte dos salários com base na seguinte tabela progressiva:
Tabela progressiva do Imposto de Renda - Mensal
Base de cálculo mensal, em R$ | alíquota | parcela a deduzir do IR, em R$ |
Até 1.903,98 | isento | isento |
De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5% | 142,80 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | 354,80 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5% | 636,13 |
Acima de 4.664,68 | 27,5% | 869,36 |
"Caso haja qualquer variação no valor do rendimento tributável mensal, também ocorrerá a mudança do valor do imposto a ser retido pela empresa. Por exemplo, se um empregado recebeu mais horas extras em um mês, a retenção também sofrerá variação", explica Leonardo Azevedo Ventura, sócio da Tozzini Freire Advogados.
Já no momento da declaração de ajuste anual, quando são considerados no cálculo do IR a soma de todos os rendimentos recebidos no ano, a tabela utilizada para o cálculo do imposto devido passa a ser outra. Confira abaixo:
Tabela progressiva do Imposto de Renda - Anual
Base de cálculo anual, em R$ | alíquota | parcela a deduzir do IR, em R$ |
Até 22.847,76 | isento | isento |
De 22.847,77 até 33.919,80 | 7,5% | 1.713,58 |
De 33.919,81 até 45.012,60 | 15% | 4.257,57 |
De 45.012,61 até 55.976,16 | 22,5% | 7.633,51 |
Acima de 55.976,16 | 27,5% | 10.432,32 |
É somente na declaração anual que podem ser abatidos do cálculo gastos, por exemplo, gastos dedutíveis como despesas médicas, escolares, contribuições para previdência privada na modalidade PGBL e o desconto padrão por dependente.
No IR de 2018, o desconto padrão para as deduções é de 20% da renda tributável, limitado a R$ 16.754,34. Este abatimento substitui todas as deduções legais da declaração completa, entre elas aquelas de gastos com educação e saúde.
"A Receita considera o total de rendimentos e gastos dedutíveis do contribuinte e compara com o que foi recolhido mês a mês. Dependendo deste cálculo, será feita a apuração da diferença a ser recolhida ou ainda a restituição de parte daquelas retenções mensais", explica Daniel Nogueira, especialista em imposto de renda da Crowe Horwath.
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Exemplos do cálculo do imposto de renda
De uma maneira bastante simplificada, o cálculo do valor do imposto de renda devido pode ser obtido pela seguinte fórmula: percentual de até 27,5% sobre o total de rendimentos tributáveis anuais, após as deduções ou aplicação do desconto padrão de 20% (limitado a R$ 16.754,34), descontados os valores de IR retidos na fonte.
Confira abaixo alguns exemplos:
Exemplo 1: salário de R$ 4 mil
Cálculo do Imposto de renda | Valor mensal, em R$ | Valor anual, em R$ |
Salário | 4.000,00 | 48.000,00 |
INSS e outras deduções (ou desconto simplificado) | -440,00 | -9.600,00* |
Base para o cálculo do IR | 3.560,00 | 38.400,00 |
Alíquota de IR | 15% | 15% |
IR devido antes da parcela a deduzir | 534,00 | 5.760,00 |
Parcela a deduzir do IR | -354,80 | -4.257,60 |
Salário líquido | 3.380,80 | 40.569,60 |
IR devido | 179,20 | 1.502,40 |
IR retido | 179,20 | 2.150,40 |
Restituição a receber | - | 648,00 |
Exemplo 2: salário de R$ 2 mil
Cálculo do Imposto de renda | Valor mensal, em R$ | Valor anual, em R$ |
Salário | 2.000,00 | 24.000,00 |
INSS e outras deduções | -180,00 | -2.160,00 |
Base para o cálculo do IR | 1.820,00 | 21.840,00 |
Alíquota de IR | isento | isento |
IR devido antes da parcela a deduzir | isento | isento |
Parcela a deduzir | isento | isento |
Salário líquido | 1.820,00 | 21.840,00 |
IR devido | 0,00 | 0,00 |
IR retido | 0,00 | 0,00 |
Restituição a receber | 0,00 |
Para os contribuintes com mais de uma fonte pagadora, a declaração de ajuste anual pode resultar no cálculo de mais imposto a pagar. Isso porque ao somar todos os rendimentos anuais, a pessoa pode mudar de faixa de tributação.
"A pessoa pode receber rendimentos abaixo da tabela de tributação mensal de cada uma das fontes, contudo quando a pessoa for entregar a declaração a base de cálculo do IR anual tomará por base o somatório dos rendimentos anuais das duas fontes, e assim, a pessoa até então considerada isenta poderá atingir uma das alíquotas anuais e ser solicitada a recolher IR", alerta Cleiton dos Santos Felipe, especialista em imposto de renda da BDO.
Veja o exemplo abaixo:
Exemplo 3: salário de R$ 6 mil de duas fontes pagadoras (1 + 2)
Cálculo do Imposto de renda | Valor mensal (1), em R$ | Valor mensal (2), em R$ | Valor anual, em R$ |
Salário | 4.000,00 | 2.000,00 | 72.000,00 |
INSS e outras deduções (ou desconto simplificado) | -440,00 | -180,00 | -14.400* |
Base para o cálculo do IR | 3.560,00 | 1.820,00 | 57.600,00 |
Alíquota de IR | 15% | isento | 27,5% |
IR devido antes da parcela a deduzir | 534,00 | isento | 15.840,00 |
Parcela a deduzir | -354,80 | isento | -10.432,32 |
Salário líquido | 3.380,80 | 1.820,00 | 62.409,60 |
IR devido | 179,20 | 0,00 | 5.407,68 |
IR retido | 179,20 | 0,00 | 2.150,40 |
Saldo devedor (imposto a pagar) | 3.257,28 |
Neste ano, o contribuinte também poderá saber, no momento da entrega da declaração, a chamada "alíquota efetiva" do Imposto de Renda, ou seja o percentual dos rendimentos pagos em imposto. O percentual será informado na última aba do programa gerador.
Exemplo: um contribuinte com renda mensal de R$ 10 mil, que está na faixa mais alta de tributação do IR, de 27,5%. Após a aplicação de todas as deduções e do desconto padrão, o valor da renda sobre a qual incide o imposto cai e, com isso, o percentual do Imposto de Renda pago por ele fica menor, neste exemplo em 15%.
Exemplo 4: salário de R$ 10 mil
Cálculo do Imposto de renda | Valor mensal, em R$ | Valor anual, em R$ |
Salário | 10.000,00 | 120.000,00 |
INSS e outras deduções (ou desconto simplificado) | 1.100,00 | 16.754,34 * |
Base para o cálculo do IR | 8.900,00 | 103.245,66 |
Alíquota de IR | 27,5% | 27,5% |
IR devido antes da parcela a deduzir | 2.447,50 | 28.392,56 |
Parcela a deduzir do IR | 869,36 | -10.432,32 |
Salário líquido | 7.321,86 | 87.862,32 |
IR devido | 1.578,14 | 17.960,24 |
IR retido | 1.578,14 | 18.937,68 |
Restituição a receber | - | 977,44 |