Roraima, que compra energia da Venezuela, sofre com blecautes
O presidente Jair Bolsonaro reuniu nesta quarta-feira (27) em Brasília o Conselho de Defesa Nacional para discutir a construção de uma linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
O conselho reúne, entre outras autoridades, os presidentes da Câmara e do Senado, ministros de Estado e os comandantes das Forças Armadas.
Roraima é o único estado brasileiro que não compõe o Sistema Interligado Nacional (SIN) e, com isso, importa energia da Venezuela.
Na semana passada, o presidente venezuelano Nicolás Maduro determinou o fechamento da fronteira do país com o Brasil, em Pacaraima (RR). O governo do país vizinho tem ameaçado cortar o fornecimento de energia a Roraima.
A crise entre os dois países é provocada, entre outros motivos, porque o Brasil não reconhece a legitimidade de Maduro como presidente e considera o líder oposicionista Juan Guaidó como presidente interino do país.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, mesmo que o governo Maduro corte o fornecimento de energia, as usinas térmicas de Roraima têm capacidade para abastecer a população local. Assim, não há risco de desabastecimento.
Linhão do Tucuruí
A construção da linha de transmissão entre Manaus e Roraima, conhecida como Linhão do Tucuruí, pode fazer com que Roraima pare de sofrer com os constantes apagões. Ao ser concluída, a obra liga Roraima ao abastecimento de energia do restante do Brasil.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Roraima teve 2018 um número recorde de apagões: 85 blecautes, sendo que 72 foram decorrentes de falhas na linha de transmissão da Venezuela.
O acionamento de usinas termelétricas no ano passado para suprir falhas na linha de transmissão que abastece o estado de Roraima com energia da Venezuela custou R$ 597 milhões aos consumidores de todo o país, conforme a Aneel.
Na terça-feira (26), a Aneel aprovou proposta de edital para contratar energia para Roraima, com leilão previsto para 31 de maio. O objetivo do leilão é substituir a energia importada da Venezuela.
Conselho de Defesa Nacional
Cabe ao presidente da República convocar e presidir o Conselho de Defesa Nacional. A convocação para a reunião desta quarta foi publicada no "Diário Oficial da União". O objetivo é "opinar sobre o cunho estratégico" da linha de transmissão.
Conforme a Constituição, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República para assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático. Compete ao conselho:
- opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição;
- opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal;
- propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;
- estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.