Recursos de dívida da Eletrobras devem entrar no caixa da Petrobras "em breve" — Foto: Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo
A Petrobras vai antecipar R$ 8,445 bilhões em créditos a receber junto à estatal de energia Eletrobras por meio de fundo de investimento em direitos creditórios (FDIC), segundo comunicados das duas companhias e da agência de classificação de risco Fitch divulgados nesta sexta-feira (20).
Os créditos são referentes a dívidas originalmente feitas por distribuidoras de energia da Eletrobras junto à Petrobras, que foram assumidas pela controladora para permitir a privatização dessas subsidiárias, em 2018.
A operação para antecipar os débitos foi estruturada pelos bancos Santander Brasil, Itaú BBA e BB-BI, afirmou a Petrobras, que projetou entrada dos recursos em caixa "nos próximos dias", em prazo sujeito ao cumprimento de condições precedentes.
A petrolífera estatal acrescentou que o dinheiro será utilizado para gerenciamento de passivos, visando a "melhora do perfil de amortização e redução do custo da dívida".
O direitos creditórios serão adquiridos pelo Apolo FDIC, que passará então a receber os pagamentos da Eletrobras pelas dívidas em 65 parcelas mensais, com primeiro pagamento previsto para 30 de setembro de 2019, disse a Fitch.
Já as cotas do Apolo FDIC também serão amortizadas em 65 parcelas, com primeiro pagamento em 1 de outubro, acrescentou a agência, que atribuiu rating nacional de longo prazo 'AA(exp)sf(bra)' à proposta de emissão de cotas do fundo, com perspectiva estável.
A Fitch disse que a classificação reflete o rating 'AA(bra)' com perspectiva estável atribuído à Eletrobras, uma vez que a elétrica é a única devedora dos direitos creditórios a serem adquiridos pelo fundo.
A agência afirmou ainda que o rating do Apolo FDIC reflete expectativa de pagamento integral do principal investido, acrescido de remuneração-alvo equivalente a 100% da taxa DI até o vencimento final das cotas, previsto para janeiro de 2025.
Em comunicado em separado, a Eletrobras disse que assinou termo aditivo aos instrumentos de assunção de dívidas com a Petrobras "com objetivo liberar garantias reais de R$ 9,4 bilhões de (data-base agosto de 2019)".
Em contrapartida à liberação das garantias, a Eletrobras acrescentou que assumiu junto à Petrobras obrigação de cumprir 'covenants' semelhantes àqueles já assumidos pela companhia em contratos de captações de recursos.
A Petrobras havia divulgado mais cedo nesta sexta-feira ata de reunião do conselho de administração na qual foi autorizada a celebração de cessão dos créditos.