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Provedora de Justiça: “Compreendo os atrasos nos reembolsos de IRS”
A provedora de Justiça compreende a retenção dos reembolsos de IRS para atenuar o impacto da covid-19 no défice, dados os “problemas de tesouraria” do Estado. Ainda assim, critica a ilegalidade da retenção desses montantes a quem tinha dívidas fiscais, mas revela que o Fisco aceitou as suas recomendações.
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O Ministério das Finanças chegou a admitir que o adiamento dos reembolsos do IRS serviu para atenuar o impacto que as medidas de resposta à covid-19 estavam a ter nas contas públicas. Como avalia esta decisão?
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