O Banco Mundial divulgou nesta terça-feira (15) um relatório no qual informou que São Paulo, Minas Gerais e Roraima são os estados onde é mais fácil abrir e manter um negócio. De acordo com o estudo, Pernambuco, Espírito Santo e Amapá ocupam as últimas posições.
>>> Veja o ranking mais abaixo.
Esta é a primeira vez que a instituição relaciona "boas práticas" e "obstáculos regulatórios" em todos os 26 estados e o Distrito Federal. Até então, o relatório abrangia somente os dados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo o documento, chamado "Doing Business Subnacional Brasil 2021", cinco indicadores foram levados em consideração:
- abertura de empresas: tempo, procedimentos e custos para iniciar formalmente as atividades de uma empresa;
- obtenção de alvará de construção: tempo, procedimentos e custos para uma empresa obter o alvará de construção;
- registro de propriedades: tempo, procedimentos e custos para que uma empresa possa adquirir uma propriedade comercial de outra e transferir o título de propriedade para o seu nome. Inclui também avaliação da qualidade do sistema de administração fundiária;
- pagamento de impostos: impostos e contribuições obrigatórias que as empresas devem pagar ao longo do ano, além do tempo e processos envolvidos;
- execução de contratos: tempo e custo necessários para resolver um litígio comercial recorrendo a um tribunal local de primeira instância.
Para fazer o relatório, o Banco Mundial utilizou dados até 1º de setembro de 2020. Foram analisadas somente as capitais de cada estado brasileiro.
Em nota, a instituição destaca que nenhum estado ocupa o primeiro lugar nos cinco indicadores analisados, o que mostra que "há espaço para que todos os estados aprendam uns com os outros".
No ranking geral que mede a facilidade de fazer negócios, medido pelo Banco Mundial no relatório "Doing Bussiness", o Brasil ocupa a 124ª colocação entre 190 países.
Ranking
Veja o ranking divulgado pelo Banco Mundial:
- São Paulo
- Minas Gerais
- Roraima
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Tocantins
- Mato Grosso do Sul
- Sergipe
- Ceará
- Piauí
- Goiás
- Distrito Federal
- Rondônia
- Acre
- Maranhão
- Amazonas
- Paraíba
- Alagoas
- Mato Grosso
- Santa Catarina
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Pará
- Bahia
- Amapá
- Espírito Santo
- Pernambuco
>>> Veja no vídeo abaixo como foi a abertura de empresas em São Paulo em 2020:
Número de abertura de empresas no estado de SP cai 72% em um ano
Outros destaques
No relatório, o Banco Mundial também comparou a média nacional dos estados brasileiros com o restante do mundo. Os principais destaques são:
- Em média, abrir uma empresa no país exige 15,4 dias e 11,1 procedimentos. O tempo é melhor que a média dos países da América Latina e Caribe (29,5 dias), mas pior que o observado nas economias de alta renda da OCDE (9,5), organização que o Brasil quer se tornar país-membro;
- No Brasil, em média, a obtenção de alvarás de construção requer uma média de 22 procedimentos e 323 dias. O processo é mais complexo do que nos demais países da América Latina e dos países-membros da OCDE;
- O processo de transferência de propriedades do Brasil é o mais burocrático do mundo, exigindo 15 procedimentos e 39 dias. Contudo, o processo é menos caro, em média, do que em outras economias do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), América Latina e Caribe e nos países da OCDE;
- As empresas gastam, em média, entre 1.483 e 1.501 horas por ano no Brasil para preparar, declarar e pagar impostos. É o período mais longo entre 190 economias analisadas;
- Resolver uma disputa comercial nas varas cíveis no Brasil leva em média 32 meses e custa 27,2% do valor da ação (estimado em R$ 66.965). Esse processo é mais demorado e mais oneroso do que a média dos países da OCDE.
O estudo foi encomendado pelo governo e financiado pela Confederação Nacional de Bens, Comércio e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).