Barcelona proíbe aluguel de quartos particulares por turistas; Airbnb contesta

No dia 6 de agosto, Barcelona, na Espanha, se tornou a primeira grande cidade da Europa a proibir o aluguel de quartos particulares por curto prazo - mas ainda segue permitindo o aluguel de apartamentos inteiros, desde que o proprietário possui uma licença apropriada. A medida prejudica diretamente quem fazia locações pelo Airbnb.

Segundo reportagem do The New York Times, a medida aqueceu ainda mais o acalorado debate na cidade espanhola sobre como apoiar a economia local e preservar qualidade de vida dos residentes após crescimento do turismo na cidade.

Os críticos afirmam que a proibição das acomodações resultou em multas pesadas para os anfitriões e cortou uma importante fonte de renda para muitos deles. Mas a prefeitura disse que restringir a acomodação turística privada é uma das poucas ferramentas eficazes para controlar o turismo excessivo e resolver os problemas de habitação da cidade.

“Estamos muito felizes que as pessoas venham a Barcelona e aproveitem, porque amamos nossa cidade e queremos compartilhá-la - mas precisamos de regras e de equilíbrio”, disse Janet Sanz, vice-prefeita da cidade. “Ainda é possível alugar um quarto por um ano para um estudante vindo do exterior, por exemplo. Mas, por menos de 31 dias, é um mercado muito difícil de regular", acrescentou.

O Airbnb afirmou que seus aluguéis não prejudicam a cidade e que metade dos anfitriões locais dependem da renda para pagar suas contas. 

“Estamos preocupados com os impactos negativos da proposta da Prefeitura sobre as famílias locais”, disse Patrick Robinson, chefe de política do Airbnb para a Europa, Oriente Médio e África. “Mas temos certeza de que podemos trabalhar com as autoridades para encontrar um caminho melhor a seguir”.

O início do problema

Há cerca de 40 anos, Barcelona não estava no topo da lista da maioria dos turistas. Mas a situação mudou depois que a cidade sediou os Jogos Olímpicos de Verão de 1992. O NYT aponta que, em 2019, o local, que tem aproximadamente 1,6 milhão de habitantes, registrou mais de 21,3 milhões de pernoites - isso sem contar os mais de três milhões de passageiros de navios de cruzeiro que passaram por seu porto naquele ano.

Quando o Airbnb surgiu por lá, não havia regras específicas que regiam os aluguéis privados para turistas. Mas o interesse no serviço era evidente e, a medida em que o número de turistas crescia, também crescia a sensação de que a cidade estava se aproximando de sua capacidade máxima para receber visitantes. 

“Por muito tempo, o turismo foi visto apenas como algo positivo para a cidade, mas agora estamos começando a sentir todos os impactos”, disse Mar Santamaría Varas, arquiteto de Barcelona e cofundador da 300.000 Km/s, uma agência de planejamento urbano. No que diz respeito ao alojamento turístico, afirmou que gera três problemas principais: a gentrificação, a aglomeração dos espaços públicos e o desaparecimento de lojas de esquina e outros estabelecimentos comerciais essenciais para os residentes.

O Airbnb afirma que o aluguel de quartos privados tem pouco ou nenhum impacto sobre a disponibilidade de moradias locais, já que as pessoas que alugam quartos privados vivem na mesma propriedade. Mas um estudo publicado no ano passado no Journal of Urban Economics descobriu que a atividade do Airbnb em Barcelona aumentou os aluguéis em 7% e os preços das moradias em 17% nos bairros que têm os níveis mais altos de atividade na plataforma.

Com a eleição de Ada Colau para prefeita de Barcelona, em 2015, a relação da cidade com o turismo começou a mudar. Sob sua liderança, a prefeitura decretou uma moratória sobre novas licenças turísticas para aluguel de apartamentos inteiros; lançou uma grande repressão às listagens ilegais de imóveis; proibiu a construção de novos hotéis no centro da cidade; e introduziu regras específicas para regular lojas de souvenirs e outros negócios que atendem aos turistas.

Quanto às cerca de 10.000 licenças turísticas que o governo anterior havia emitido para o aluguel de apartamentos inteiros, legalmente estas não podem ser revogadas. Além disso, as regras que regem o aeroporto e o porto de Barcelona estão fora da sua jurisdição.

Mas, como o aluguel de um quarto dentro de uma casa não havia sido regulado, ficou mais fácil para o governo criar novas regras. Ainda assim, dois dias após a publicação da nova lei, o NYT constatou que 45% dos mais de 16 mil anúncios do Airbnb ativos em Barcelona eram para quartos privados.

Questionada, a empresa afirmou que cooperou com a cidade na regulamentação da atividade na sua plataforma. Também disse que removeria todos os anúncios de quartos privados se a prefeitura solicitasse isso oficialmente. A vice-prefeita pontuou que esse pedido será realizado. 

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