Duas membros de autoridades dos Estados Unidos defenderam que a regulação das criptomoedas não pode ser descentralizada. Com isso, a união das pautas para regular o setor deve começar a ser observada no país.
Como o setor de criptomoedas é novo, inclusive para quem é fã do Bitcoin, muitas dúvidas pairam a tecnologia e a forma como ela deve ser controlada pelo Estado.
De qualquer forma, é de interesse das principais potências mundiais criar regras ao setor. No Brasil, por exemplo, o Congresso Nacional tomou a frente e um projeto de lei tem avançado, indicando que as corretoras de criptomoedas deverão seguir novas normas definidas pelo Banco Central.
Mesmo assim, há várias formas de cuidar dessa situação e uma possível união pode fazer a diferença.
Regulação das criptomoedas não pode ser descentralizada, dizem reguladoras dos EUA
A Comissária da CFTC Caroline Pham se uniu com a Comissária da SEC Hester Peirce para, em uma coluna no site The Hill, apontar caminhos para que os EUA debatam sobre a regulação das criptomoedas. Pierce é conhecida na comunidade bitcoin como “Crypto Mom”, por antigos posicionamentos favoráveis ao mercado.
No texto divulgado pelas reguladoras, elas deixam claro que apesar da característica descentralizada das criptomoedas, a regulação não deve ser assim. Ainda que a criação de regras por diferentes autoridades possa trazer vantagens, ela pode levar riscos sem um gerenciamento adequado.
“‘[D]ecentralized’ também é uma descrição adequada do cenário regulatório para criptomoedas. Cripto tem muitos reguladores reais e aspiracionais. A descentralização regulatória pode trazer benefícios, mas, se não for gerenciada adequadamente, também pode agravar a já confusa falta de clareza regulatória sobre criptomoedas. A cooperação entre os reguladores é essencial para uma regulamentação cripto forte, eficaz e pragmática.”
Elas defenderam inclusive que tanto a CFTC quanto a SEC se unam sobre o tema, indicando no texto assinado por ambas que a situação já começou a mostrar frutos.
Passo inicial poderia ser corretoras de criptomoedas e stablecoins
Diferente do projeto de regulação criado no Brasil, a proposta dos EUA é que as regras sejam criadas entre várias instituições e com participação aberta aos usuários de criptomoedas, investidores e membros da indústria em geral.
“Cripto nos dá uma nova oportunidade de cooperar e fazê-lo publicamente. Como passo inicial, estamos pedindo às nossas agências que realizem um conjunto de mesas redondas públicas para avaliar eventos e riscos recentes do mercado e discutir como regular as criptomoedas com responsabilidade. Essas mesas redondas seriam abertas ao público e os painelistas incluiriam usuários de criptomoedas, defensores de investidores e clientes, membros da indústria e outros reguladores.”
Segundo as comissárias da CFTC e SEC (a CVM dos EUA), o objetivo seria avaliar se novas regulamentações são realmente necessárias. Além disso, poderia haver um estudo para identificar regras antigas que podem ser modernizadas para contemplar o novo setor.
Sobre o passo inicial, as comissárias acreditam que começar a olhar as plataformas digitais, derivativos de criptomoedas, stablecoins e finanças descentralizadas seria importante. Outro ponto defendido pelas reguladoras é que as regras devam buscar um equilíbrio entre a privacidade e as medidas de combate à lavagem de dinheiro.
