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Os bancos convencionais devem ter um limite em suas participações de criptoativos de forma a proteger a estabilidade financeira, disse o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia nesta quinta-feira (30).
O definidor de padrões internacionais está tentando decidir quanto os credores de capital podem ter em suas exposições de criptomoedas, depois que uma primeira consulta publicada no ano passado foi recebida com protestos da indústria por ser considerada muito conservadora.
As regras internacionais, mais rígidas após a crise financeira de 2008, exigem que os credores tenham reservas de capital que possam ser usadas como backup caso ativos como empréstimos azedem.
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As normas impedem que os bancos tenham uma exposição significativa a qualquer entidade, já que o patrimônio da instituição pode ficar atrelado ao colapso de uma única corporação. Esses requisitos também devem se aplicar às criptomoedas, defende o Comitê.
“As regras de grande exposição da Basel Framework não são projetadas para capturar grandes exposições a um tipo de ativo, mas a contrapartes individuais ou grupos de contrapartes conectadas”, disse o documento. “Isso não permitiria, por exemplo, que houvesse uma grande exposição a criptoativos onde não há contraparte, como Bitcoin (BTC).”
O Comitê, contudo, parece ter suavizado sua opinião sobre as participações em cripto, depois da enxurrada de reclamações de que sua abordagem anterior era muito cautelosa, afirmando agora que o banco é capaz de oferecer proteções contra o risco. Segundo os planos originais, um banco com exposição no valor de US$ 100 a cripto deveria ter um requisito mínimo de capital de US$ 100, o que limitaria o incentivo de entrada no mercado de criptomoedas.
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Com o novo plano, regras mais leves se aplicariam a criptos que possuem um derivativo líquido equivalente, como um fundo de índice (ETF, na sigla em inglês), dada a possibilidade de “hedge” (proteção) das posições.
Mas, para a classe mais arriscada de criptoativos, que inclui aqueles que não são lastreados por reservas convencionais ou stablecoins atreladas a ativos que não são estabilizados, haveria um limite de exposição definido em 1% do capital do índice Tier 1, ou o núcleo capital mantido na reserva de um banco, informa o documento. Para grandes bancos como o JP Morgan Chase, 1% do capital desse índice pode chegar a bilhões de dólares.
A proposta implica que o limite de 1% se aplicaria a criptomoedas não lastreadas, como o Bitcoin, e para criptomoedas como stablecoins algorítmicas que são apoiadas por outras criptomoedas e estabilizadas por um algoritmo. Em maio, a stablecoin algorítmica TerraUSD (UST), que valia US$ 18 bilhões, entrou em colapso e levou reguladores a acelerarem a supervisão.
O limite também se aplica ao total de ativos digitais classificados como de alto risco. Se uma plataforma de empréstimos tem 0,6% em stablecoins algorítmicas e 0,5% em Bitcoin, por exemplo, ele violou o limite de 1%.
Até o final de setembro, o Comitê estará coletando opiniões e comentários sobre as novas propostas, e diz que, enquanto isso, seguirá monitorando o mercado cripto.
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